Silva & Moreira Advogados Associados
Serviços de consultoria e assessoria Jurídica a Secretaria de Educação, nas seguintes ações:
1 - Ajuizamento, defesa e acompanhamento de processos judiciais de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2 - Assessoria jurídica na confecçao de defesas administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
3 - Assessor juridicamente ao Secretário Municipal Municipal de Administração e FinançasMunicipal de Administração e Finanças;
4 - Orientar a realização de sindicâncias, inquéritos e processos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
5- Elaborar pareceres para regulamentação e aplicação da legislação aplicável às ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
6- Apresentação de defesa perante a Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa:
7 - Apresentação de defesa perante o TRT 50 Região e TST.
8- Apresentação de defesa perante o TRF da 1ª Região.
