Aprova Ficha de Requerimento Padrão para solicitação de enquadramento, consoante art. 103 da Lei Complementar nº 003/2014
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25 jun2014
25/06/2014
Aprovação da Solicitação de inscrição no CMAS da Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO CORRENTE III
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29 dez2016
29/12/2016
Dispõe sobre a aprovação parcial da prestação de contas do exercício de 2016, dos recursos Federais Serviços/Programas, IGD Bolsa Família e IGD SUAS como também prestação de contas do cofínanciamento estadual dos serviços continuados, para recursos repass
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17 out2018
17/10/2018
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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25 jun2014
25/06/2014
Dispõe sobre a regulamentação do Inciso I do § 6º do Art. 16 da Lei Complementar nº 003/2014, referente a Gratificação de Difícil Acesso.
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25 jun2014
25/06/2014
Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar AC dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
