Publicações
Filtros de Pesquisa
Leis
14/12/2018Nº 664Autoriza Desafetação e Alienação por permuta de lotes de área do Município por particular, situados no povoado de Entroncamento de Porto Nov...
Leis
07/12/2018Nº 663Dispõe sobre denominação de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA no povoado de Entroncamento de Porto Novo, prestando homenagem póstuma ao Sr. OSMA...
Leis
07/12/2018Nº 662Denomina o Plenário e o Auditório da Câmara Municipal de São Félix do Coribe e dá outras providências
Leis
07/12/2018Nº 661Dispõe sobre denominação da RODOVIÁRIA MUNICIPAL da cidade de São Félix do Coríbe, prestando homenagem póstuma ao Sr. EDVALDO CARDOSO DOS SA...
Leis
07/12/2018Nº 660Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 583/2015, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuaríal do RPPS do município d...
Leis
26/11/2018Nº 659Altera a Lei Municipal n° 583/2015, que reestrutura o Regime Geral de Previdência Social - IMUPRE com nova redação ao Art. 73, § 1°, altera ...
Leis
13/11/2018Nº LC 010Autoriza o município de São Félix do Coríbe a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes Residenciais, no perímetro Urbano Municipal...
Leis
13/11/2018Nº LC 009Altera dispositivo da Lei Complementar n° 03/2014, que Dispõe sobe o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí...
Leis
03/09/2018Nº 658Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária no Município de São Felix Coríbe-Ba
Leis
16/07/2018Nº 656Autoriza o recebimento de bens móveis e imóveis, com ou sem encargos, doados por particulares ou instituições, desde que com a finalidade de...
Leis
18/06/2018Nº 655Altera a denominação da Praça do Forró Para Praça Martiniano Alves de Oliveira e dá outras providências
Leis
07/06/2018Nº 654Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2018 e dá outras providências
Leis
07/06/2018Nº 653Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2018 e dá outras providências
Leis
07/06/2018Nº 652Estabelece diretriz para a celebração de cooperação entre o Município de São Félix do Coribe, na forma individual ou por associação, visando...
Leis
07/06/2018Nº 651Dispõe sobre denominação dê Rua no Bairro Agnelo Braga na cidade de São Félix do Coribe - Bahia, prestando homenagem póstuma a Ester Laranje...
Leis
27/04/2018Nº 650Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores e Produtoras de Riacho de Nado, Município de São Félix do Coribe -...
Leis
27/04/2018Nº 649Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
Leis
09/04/2018Nº 648Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, termo de Confissão e Novação da dívida com os entes Federais, Estaduais e Muni...
Leis
09/04/2018Nº 647Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2018 e dá outras providências
Leis
05/04/2018Nº 646Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fon...
Leis
28/03/2018Nº 645Institui o Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências
Leis
15/02/2018Nº 644Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ...
Leis
15/02/2018Nº 643Institui Programa Municipal de Bolsa-Estágio, autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensi...
Leis
15/02/2018Nº 642Concede Abono Salarial aos Servidores Inativos e Pensionistas da Educação Municipal e dá outras Providências
Leis
15/02/2018Nº 641Inclusão de indicadores e alteração do programa do PPA 2018/2021
Leis
15/02/2018Nº 640Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2018 e dá outras providências
Leis
26/12/2017Nº 638Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de São Félíx do Coribe para o período de 2018/2021, e dá outras providências...
Leis
26/12/2017Nº 637Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São Félíx do Coribe - Ba com o seu Instituto Municipal de Previdênci...
Leis
26/12/2017Nº 636Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A, e dá outras provid...
Leis
26/12/2017Nº 635Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e renegociação de dívida dos pequenos agricult...
Leis
22/12/2017Nº 634Concede Abono Salarial aos Servidores Ativos Efetivos da Educação
Leis
15/12/2017Nº 633Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2017 e dá outras providências
Leis
15/12/2017Nº 632Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, em favor do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, o imóvel que especifica, de propr...
Leis
20/11/2017Nº 631Dispõe sobre denominação de bairros, nesta Cidade de São Felix do Coríbe-BA
Leis
20/11/2017Nº 630Dispõe sobre e reestruturação do Prémio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, previsto na Portaria n° 1654/2011 - Programa de Melhoria do Acess...
Leis
20/11/2017Nº 629Altera a Lei Municipal n° 299/2007 para incluir adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde Município de São Felix do Coríb...
Leis
20/11/2017Nº 628-ADispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 192 de 31/12/2002 que dispõe institui o Código Tributário...
Leis
28/09/2017Nº 628Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2017 e dá outras providências
Leis
28/09/2017Nº 627Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 583/2015, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município d...
Leis
21/09/2017Nº 626Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar